A Ordem dos Advogados do Brasil é responsável por regulamentar a atuação dos advogados, bem como fiscalizar possíveis desvios da conduta profissional. Para um profissional do direito atuar como advogado no Brasil, é preciso ser filiado a uma das suas seccionais, o que exige o pagamento da anuidade OAB 2021. Confira tudo sobre o novo valor da anuidade OAB 2021, tabelas, descontos e o valor projetado.
Anuidade OAB 2021.
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Para arrecadar os valores necessários para implementar o orçamento anual, a OAB impõe uma anuidade a seus filiados. Os advogados em exercício e estagiários de escritórios de advocacia precisam pagar a anuidade OAB 2021.
O valor desta taxa varia conforme alguns fatores, como o período de associação e a função desempenhada. Para aqueles que possuem um tempo maior de ordem, o valor tende a ser maior.
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Além disso, para os estagiários o valor é fixo, independente do período em que o estudante se mantem na função.
Confira a seguir uma projeção da tabela da anuidade OAB 2021. E para obter informações sobre a tabela atualizada, siga acompanhando as nossas publicações.
| Classe A – Inscritos até 2015 (inclusive) | Classe B – Inscritos em 2016 e 2017 | Classe C – Inscritos em 2018 e 2019 | Classe D – Estagiários | |
| Valor Integral da Anuidade | R$ 1.154,40 | R$ 835,20 | R$ 556,80 | R$ 318,00 |
| Cota única – Pagamento reduzido Boleto |
R$ 1.010,10 | R$ 730,80 | R$ 487,20 | R$ 278,25 |
| Cota Única – Pagamento reduzido até 3x no cartão de crédito |
R$ 1.010,10 | R$ 730,80 | R$ 487,20 | R$ 278,25 |
| Pagamento Parcelado Pagamento em doze parcelas mensais. |
12X R$ 96,20 | 12X R$ 69,60 | 12X R$ 46,40 | 12X R$ 26,50 |
É importante ressaltar que os valores podem se alterar conforme o estado da federação, pois este cálculo é realizado pelas seccionais da OAB.
Com o objetivo de gerar uma atratividade maior aos associados, a anuidade OAB 2021 possui alguns descontos específicos. Os descontos oferecidos, assim como o valor das inscrições OAB 2021, são estabelecidos por cada seccional da OAB.
No entanto, um desconto que é bastante corriqueiro para os associados é para os recém inscritos, que pegaram a carteira da ordem e estão iniciando na carreira da advocacia. Para estes, o descontos podem chegar até 50% de descontos.
Confira a lista de descontos projetados para a anuidade OAB 2021:
O valor que os advogados e escritório é calculado anualmente pela OAB e leva em consideração alguns fatores. Um deles, o mais importante, é o orçamento previsto para o exercício das atividades.
Ou seja, conforme as demandas estabelecidas pela seccional da OAB, como cursos, fiscalizações, eventos e exames de ordem, é calculado o valor que deve ser arrecadado na anuidade OAB 2021.
Por isso, quando se é falado sobre os valores cobrados pela OAB na anuidade, é preciso levar em consideração esse fator, que faz haver variações todos os anos.
Outra base para este cálculo é o INPC, indicador de referência utilizado no mercado, que para este ano tem uma projeção de 3,28%.
No inicio de cada ano a OAB disponibiliza em seu site o valor devido por cada membro na anuidade OAB 2021. A consulta pode ser realizada da seguinte forma:
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